Convênio: Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (APROEST), decorrente de acordo judicial acordado em audiência pública.
Período: Janeiro de 2017 a Agosto de 2017;
Situação: em andamento
Este projeto visa implantar uma rede de monitoramento das demandas hídricas e da disponibilidade hídrica da bacia do rio Formoso, no Estado do Tocantins. Isso se faz necessário uma vez que o balanço hídrico entre demanda e disponibilidade atualmente é crítico, em situações em que os corpos hídricos secam.
Com essa rede de monitoramento em tempo real, com a instalação de medidores e um sistema de informação que receberá dados de disponibilidade hídrica e de captação das bombas de irrigação, poderá ser feita uma gestão de alto nível dos recursos hídricos da bacia, favorecendo o uso racional da água e dar uma maior segurança hídrica ao produtor.
Convênio: Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins
Período: Julho de 2017 a Abril de 2018
Situação: Em andamento
Este projeto tem como objetivo geral o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) da cidade de Ponte Alta do Tocantins e com isso potencializar a arrecadação tributária a partir da eficiente avaliação de imóveis (terrenos e edificações) com métodos que excluem qualquer possível injustiça tributária.
Com isso, espera-se ao final deste projeto, entregar uma nova Planta Genérica de Valores à prefeitura para que possa atualizar os valores de IPTU de forma mais justa e aumentar a arrecadação da cidade para retornar em mais benfeitorias para seus cidadãos. Também receberá planta da região urbana georreferenciada com precisão de 10 cm, o que permitirá à prefeitura pleitear recursos em instituições de financiamentos nas mais variadas áreas, que exigem esse tipo de informação e entre outras atividades propiciar a regularização fundiária de sua área urbana.
Convênio: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (SEMARH/TO)
Período: Janeiro de 2015 a Dezembro de 2016
Situação: Concluído
Neste projeto foi realizado o plano de bacia do entorno do lago de Palmas, em que foram levantadas a disponibilidade hídrica da região assim como as demandas hídricas atuais e futuras. Foi feito um estudo de compatibilização de demandas e disponibilidade hídrica.
Foram definidas diretrizes de curto, médio e longo prazo para o uso da água em cenários de desenvolvimento da região.
O estudo indica que regiões urbanas de Palmas e Porto Nacional têm situações de risco, em médio e longo prazo, para o abastecimento público devido a exaustão dos seus atuais mananciais.
Monitoramento da Qualidade de Águas Brutas e Efluentes no Estado do Tocantins
Convênio: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (SEMARH/TO), executado pelo Laboratório de pesquisa em química ambiental e biocombustíveis (LAPEQ)
Período: Setembro de 2017 a setembro de 2019
Situação: A iniciar
O projeto tem como objetivo monitorar trimestralmente a qualidade da água em pontos fixos nas bacias hidrográficas dos rios Formoso, Sono e Manuel Alves Grande e em pontos variáveis de acordo com a demanda do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, por dois anos, a fim de se obter um banco de dados de qualidade de água e de balizar as políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos no estado do TO.
Sistema de Apoio à Decisão para Outorga pelo Uso da Água
Convênio: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (SEMARH/TO)
Período: Janeiro a dezembro de 2015
Situação: Concluído
O SAD-Outorga é um sistema computacional on-line apoiado em Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados e um Servidor de Aplicações Geográficas. Além de sua arquitetura robusta, sua base de dados e rotinas computacionais conferem ao sistema a qualidade para atender de forma plena seus objetivos.
O objetivo do SAD-Outorga é apoiar a tomada de decisão na aplicação do instrumento Outorga de Direitos de Uso, por meio do controle dos processos e da automação das análises técnicas sobre os impactos dos usos múltiplos na disponibilidade hídrica das bacias hidrográficas do Estado do Tocantins.
Manual de Outorga pelo Uso da Água
Convênio:Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (SEMARH/TO), elaborado como contrapartida do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Entorno do Lago de Palmas
Período: Junho de 2016 a Novembro de 2016
Situação: Concluído
Os órgãos gestores devem analisar os pleitos de outorga, de forma segura e eficaz, considerando as diretrizes pré-estabelecidas, e para isso é necessário ter conhecimento da disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica, sistematizar o processamento das informações referentes aos usos múltiplos, e avaliar os impactos gerados a partir das intervenções com base nas demandas existentes em toda a bacia hidrográfica (a montante e a jusante do aproveitamento).
O Manual de Outorga do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, foi elaborado nos moldes do Manual de Outorga da Agência Nacional de Águas – ANA e tem por objetivo sistematizar osprocedimentos de pedido e análise dos processos de outorga, servindo como documento normativo de referência para os analistas do Naturatins, responsáveis técnicos e os usuários de recursos hídricos, visando padronizar os procedimentos e simplificar processos para o aprimoramento do instrumento.
Plano Diretor de Paraíso
Convênio: Prefeitura de Paraíso do Tocantins
Período: Janeiro de 2018 a dezembro de 2018
Situação: A iniciar
O objetivo deste projeto é conduzir a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Paraíso do Tocantins em consonância com os fundamentos, objetivos e diretrizes da Lei Federal Nº 10.257 de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.
A dinâmica social em um dado território resulta em alterações constantes da forma urbana, ou seja, na sua morfologia e paisagem. Os Planos Diretores elaborados de maneira participativa revelam, por sua vez, o reconhecimento de um planejamento urbano politizado, que coloca sobre a mesa os conflitos, mas também se revela capaz de conduzir a um pacto social – o Plano Diretor – fruto de um dado momento/contexto histórico, balizado pelos preceitos do Estatuto da Cidade.
Convênio: Prefeitura de Paraíso do Tocantins
Período: Janeiro de 2018 a dezembro de 2018
Situação: A iniciar
Paraíso do Tocantins, assim como a maioria cidades do país, convive com a incompatibilidade das finanças públicas com a necessidade de investimentos em obras e serviços de interesse social como a educação, saúde, saneamento, mobilidade, lazer e segurança pública.
O objetivo geral do Cadastro Territorial Urbano e Atualização da Planta Genérica de Valores a ser realizado no município de Paraíso do Tocantins é potencializar a arrecadação tributária a partir da eficiente avaliação de imóveis (terrenos e edificações).
Espera-se com este projeto, dar uma ferramenta à prefeitura para que torne a arrecadação mais justa em relação ao valor das propriedades e propiciar uma regularização fundiária dentro do seu perímetro urbano.